O aspecto societário é fundamental para qualquer startup, pois define a relação entre os sócios, sua
estrutura organizacional e de governança.
Um plano jurídico bem elaborado deve incluir a criação de documentos essenciais, como (i) o contrato
social ou estatuto social, que estabelece as regras de funcionamento da empresa e os direitos e deveres
dos sócios; e (ii) os acordos de acionistas ou cotistas, que regulamentam questões como transferência de
participações, saída de sócios e resolução de conflitos.
Além disso, é fundamental considerar mecanismos para viabilizar a atração e retenção de talentos, tais
como os Planos de Vesting ou Stock Option.

Oferecemos a assessoria jurídica essencial que sua empresa precisa, especialmente na elaboração de contratos.
Nosso compromisso é impulsionar o sucesso dos nossos clientes, fornecendo serviços jurídicos inovadores e
adaptados às necessidades dinâmicas das startups.
• Contratos de Prestação de Serviços: Elaboramos contratos abrangentes para colaboradores, clientes e
prestadores de serviços, alinhados com as melhores práticas do mercado.
• Contratos de Software: Especializados em contratos de software, abrangendo licença de uso, distribuição,
comercialização e transferência de tecnologia, para proteger suas inovações digitais.
• Contratos Diversificados: Do contrato de locação ao contrato de compra e venda, do contrato de cessão de
uso de marca ao memorando de entendimento (MoU) e acordo de confidencialidade (NDA), cobrimos uma
ampla gama de necessidades contratuais.

Planejamento e constituição da empresa, sucessão de sócios, resolução de conflitos, venda de partipações, entrada de novos sócios e orientação das atividades relacionadas ao funcionamento do negócio.

No ambiente digital em constante evolução, as startups enfrentam uma série de desafios legais, desde a
proteção da propriedade intelectual até a conformidade com leis de proteção de dados. Um plano jurídico
robusto deve abordar questões como direitos autorais (como registro de software), marcas registradas e
patentes, garantindo que a propriedade intelectual da startup seja devidamente protegida. Ainda,
protegemos sua marca contra práticas desleais e uso indevido por parte de concorrentes, garantindo uma
concorrência justa no mundo online.
Além disso, é essencial garantir a conformidade com regulamentações como o Marco Civil da Internet,
para evitar penalidades e proteger a confiança dos usuários.

Com o aumento da preocupação com a privacidade dos dados pessoais, as startups devem dedicar atenção especial à
proteção de informações coletadas dos usuários. Um plano jurídico eficaz deve incluir:
• o mapeamento de dados pessoais;
• a revisão e atualização de contratos para incluir cláusulas de proteção de dados;
• a elaboração de documentos como Política de Segurança da Informação, Política de Home Office, Políticas de
privacidade claras e transparentes, que informem os usuários sobre como seus dados serão coletados, armazenados e
utilizados;
• a implementação de medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados e evitar violações
de segurança.
O LLCO fornece orientação estratégica para integração de práticas de privacidade no modelo de negócios das startups e
planejamento para a maximização dos benefícios da conformidade com a LGPD.

Planejamento e constituição da empresa, sucessão de sócios, resolução de conflitos, venda de partipações, entrada de novos sócios e orientação das atividades relacionadas ao funcionamento do negócio.